Devem Estar Seis Meses Registados Para Ter Saúde

O documento permitirá aceder ao centro de saúde (atenção primária) e se o médico de Família o considera a assistência especializada, como ocorre com os titulares de cartão de saúde. Também facilita o acesso a remédios com comparticipação de 40%, a taxa que se aplica a cidadãos com renda inferior a 18.000 euros anuais.

Este documento só será válido em território nacional e não geraria direitos de assistência em outros países da União Europeia, com o cargo de Espanha. A ideia é que cada comunidade emissão de seu documento e assumir os cuidados de seus moradores. Em caso de deslocação dentro do território português, será a comunidade que emite o documento que se faça cargo da fatura. Esta é a fórmula que foi negociado hoje, durante a Comissão de Prestações do Conselho Interterritorial de Saúde, não compareceram conselheiros regionais, mas cargos técnicos de seus departamentos. A proposta, divulgada pelo secretário-geral da Saúde, Rúben Moreno, recolhe as idéias que as próprias comunidades autónomas delinearam antes das últimas eleições regionais e municipais.

Agora você precisa regressar a negociar com as transformações de governo em mapa autónomo. O documento da Saúde, que terá validade de um ano, estabelece que os imigrantes irregulares devem demonstrar “não dispor de recursos financeiros suficientes, nem ter rendimentos superiores ao Iprem” ou renda mínima (532 euros por mês). Também, terão de pagar quarenta % do preço dos medicamentos de venda em farmácias e simplificar o tratamento farmacológico que é necessária nos casos de hospitalização. Também não se necessita revelar com um seguro médico e de ser beneficiários da Segurança Social.

por tua vez, precisa mostrar um documento que comprove que não procede a exportação do direito aos cuidados de saúde, pra cidadãos de Estado do Espaço Económico (EEE), Suíça ou em outros países que preservem acordos bilaterais com Espanha. Por outro lado, Moreno salientou a gravidade da figura do “mediador ou trabalhador social”, que será o encarregado de emitir um relatório individual sobre a influência social e condições econômicas do requerente.

Durante a reunião de hoje, o Governo basco tem reclamado da revogação do decreto que aboliu a cuidados de saúde para os “sem papéis” e contestou a formação nesse registo, por considerá-lo “discriminatório, sem necessidade e falta de ética”. Andaluzia, uma das comunidades contra a proposta, também solicitou a retirada da reforma e garantiu que permanecerá prestando assistência de saúde universal, como até já. Nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Alfonso Alonso, pediu desejo para vir a um acordo.

“Espero disposição das comunidades para acordar, fazer as coisas juntos e fazê-lo bem. Não é tão primordial que amanhã (hoje) se chegue a um acordo, todavia sim que tenha persistência para surgir a um acordo”, citou Alonso nos corredores do Congresso ao ser perguntado a respeito do que espera da reunião. Após esta data, os Governos regionais terão um tempo pra fazer declarações e referendar um acordo. Com a reforma sanitária de 2012, retirou-se a placa de saúde pra todos os imigrantes em ocorrência irregular.

Se passou de uma assistência completa para uma atenção limitada às Urgências dos hospitais, contudo para os menores de idade e mulheres grávidas que tiveram a cobertura médica total. Algumas comunidades, como a Galiza, a nação Basco ou a Andaluzia seguiram a prestar assistência sanitária a estes cidadãos. Após as eleições, a insumisión se somaram Baleares, Espanha, Aragão, Valência e Astúrias.

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